IPATINGA ELEIÇÕES 2008

Terminamos mais uma semana sem a definição da eleição municipal de Ipatinga. Depois de um processo eleitoral muito disputado, o resultado das urnas mostrou vitória do ex-prefeito Chico Ferramenta com boa margem de vantagem sobre o atual prefeito Sebastião Quintão. Rosângela Reis, candidata que despontou como opção com bom desempenho nas pesquisas a partir de sua eleição para deputada estadual, ficou em terceiro lugar. O ex prefeito Chico Ferramenta enfrentou as urnas com ressalvas quanto ao registro de sua candidatura, pois o Tribunal Regional Eleitoral decidiu unanimemente indeferir o seu registro concedido pela Justiça Eleitoral de primeira instância.
Mas, em recurso perante o TSE, Chico teve às vesperas do pleito, a seu favor, uma decisão monocrática do Ministro do Eros Grau que entendeu que ele tem direito à elegibilidade, contrariando a decisão do TRE mineiro.
O Ministerio Publico Eleitoral impetrou recurso perante o TSE clamando ao ministro relator que reconsiderasse a decisão ou submetesse a questão à análise da corte do TSE.

E já se vão 40 dias e nada de decisão que finalmente vai por ponto final ao processo eleitoral, determinando qual dos candidatos poderá tomar posse à frente do Poder Executivo Municipal a partir de 01 de janeiro de 2008.
De um lado, Ferramenta tem a seu favor o voto do ministro Eros Grau que ja o manifestou quando de sua decisão monocrática. De outro lado, o atual prefeito Sebastião Quintão confia que as questões suscitadas no recurso do Ministerio Público Eleitoral tenham consistência suficiente para tornar inelegível o candidato vitorioso nas urnas, para que possa continuar no cargo de prefeito e por em pratica as suas metas de campanha.

Serão 6 ou 7 votos, de cuja maioria vai definir quem vai administrar a cidade durante os próximos 4 anos.

Sou advogado e entendo ser dificil opinar sobre um processo que sequer conhecemos os fundamentos e principalmente as provas existentes, todavia, a julgar pelas questões que se ouvem falar a respeito do ex prefeito, sua eleição nao está garantida e explico: Segundo dizem, há contas de suas administrações anteriores rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, confirmadas pela Câmara Municipal de Ipatinga e outras rejeitadas até mesmo pelo Tribunal de Contas da União, sendo que a maioria das rejeições foram motivadas por irregularidades insanáveis.
Porém, há ações na justiças questionando as rejeições o que torna a questão mais complicada já que a legislação que regulamenta a matéria da inelegibilidade - uma certa Lei Complementar 64/90 - prevê algumas condições para que o candidato se torne de fato inelegível.

Portanto, caberá à corte do TSE deslindar a questão para que a cidade possa conhecer oficialmente seu prefeito, coisa que a maioria dos municipios brasileiros ja conhece. Vamos esperar que na semana que vem a expectativa de ambos os candidatos e da propria população chegue ao fim. O que se observa é uma desinformação da população de ipatinga que sequer tem conhecimento de que a decisão que está para ser tomada pode alterar radicalmente o resultado das urnas. Os proprios vencedores - candidato e aqueles que o apoiaram e nele votaram - nao estao seguros quanto à vitória obtida nas urnas porque, caso seja considerado inelegível, todos os seus votos serão considerados nulos o que daria a vitória ao atual prefeito Sebastiao de Barros Quintão.